Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação
banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Efeitos infringentes.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: Distinguir o joio do trigo
Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Possessória. Manutenção de posse. Concessão liminar. Não cabimento.
Impossibilidade de conclusão sobre sua ocorrência - Cognição sumária - Conjunto probatório insuficiente - Necessidade de produção de outras provas
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:00
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Corte manteve a negativa de suspensão de tutela antecipada relativa à remoção de advogado da União para acompanhamento de cônjuge doente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:10
Omissão. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Finalidade de prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:58
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:44
Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse
A posse do servidor foi suspensa porque uma servidora da Justiça Federal pleiteou junto ao CNJ a
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52
Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina
Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de efeito suspensivo, referente à reintegração de posse
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:12
CCJ aprova PEC que assegura posse de suplentes de coligações
Comissão aprovou apenas a admissibilidade. Proposta segue agora para comissão especial e depois para o Plenário.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:51
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Um passeio entre as inúmeras definições de posse
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese); Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação de imissão de posse.
Imóvel adquirido em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 10:39
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00
NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP
MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.